Política de Privacidade

• Sobre os dados de quem cria conta, da equipe e do pagamento da assinatura, o Prontuário VET é o controlador.
• Sobre os dados que a clínica cadastra (tutores, equipe e animais), a clínica é a controladora e o Prontuário VET é o operador: trata esses dados em nome da clínica e conforme as instruções dela.
• Canal de contato para qualquer assunto de privacidade: contato@prontuariovet.life.

• Conta e equipe: nome, e-mail, senha (guardada somente de forma protegida), cargo no sistema, número do CRMV dos profissionais e clínica vinculada. Se você entrar com o Google, recebemos seu nome e e-mail confirmados pelo Google.
• Clínica: nome, endereço, telefone, documento do responsável, horários, salas e membros da equipe.
• Dados cadastrados pela clínica: tutores (nome, telefone, endereço, CPF, e-mail e o que a clínica decidir registrar) e animais com seus prontuários (atendimentos, vacinas, exames, receitas, internações, documentos e fotos).
• Assinatura e pagamento: plano, valor, datas, situação e identificadores do pagamento e o meio usado. Não recebemos nem guardamos número, validade ou código de segurança do cartão: isso fica com o Mercado Pago.
• Uso e segurança: data e hora dos acessos, endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, e registros de quem criou ou alterou cada informação no sistema. Também podemos medir visitas ao site de forma agregada.
• Armazenamento do navegador: usamos o armazenamento local do navegador para manter você conectado e lembrar preferências. Não usamos cookies de publicidade.

• Criar e manter a conta, prestar o serviço e dar suporte: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Cobrar, liberar e bloquear o acesso: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Segurança, prevenção a fraudes e auditoria: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX).
• Enviar avisos do serviço, como confirmação de e-mail, recuperação de senha, vencimento do plano e cópia dos dados: execução de contrato.
• Entender o uso do site e melhorar o sistema, com métricas agregadas: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Dados de tutores e animais: a clínica define a finalidade e a base legal; nós tratamos apenas para fornecer o sistema.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

• Provedores que nos ajudam a operar o serviço: banco de dados e autenticação (Supabase), hospedagem do site e envio dos e-mails do sistema (Lovable), pagamentos (Mercado Pago) e login com Google (Google). Cada um recebe apenas o necessário para a sua função.
• Dentro da clínica, cada pessoa vê apenas o que o seu cargo permite. Os dados de uma clínica não ficam visíveis para outras clínicas.
• A equipe responsável pelo Prontuário VET só acessa os dados das clínicas quando necessário para suporte, segurança, cobrança e cumprimento de obrigações legais.
• Autoridades, quando a lei exigir ou para defendermos direitos em processos.

Os provedores de nuvem que usamos podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir que o tratamento siga a LGPD, nos termos do art. 33.

• Enquanto a clínica e a conta estiverem ativas.
• Depois do bloqueio por falta de pagamento, os dados da clínica continuam guardados por, no mínimo, 5 anos contados do último atendimento registrado (Resolução CFMV nº 1.321/2020) e não são excluídos automaticamente. Essa guarda atende à obrigação legal da clínica (LGPD, art. 7º, II, e art. 16, I). Durante o bloqueio, a equipe não acessa os dados; o administrador ou fundador pode baixar uma cópia completa na tela de acesso suspenso.
• Passado esse prazo, a clínica pode pedir a exclusão definitiva dos dados, ressalvado o que a lei nos obrigue a guardar.
• Pedidos de exclusão de prontuários dentro do prazo legal de guarda podem ser negados, na medida em que a lei exija a conservação.
• Registros de cobrança e documentos fiscais ficam pelo prazo legal (em regra, 5 anos). Registros de acesso (data, hora e IP) ficam por pelo menos 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet, quando aplicável.
• Cópias de segurança podem manter os dados por mais algum tempo, até serem substituídas pelo ciclo normal de backup.
• A clínica é responsável pelos prazos de guarda de prontuários aplicáveis à sua atividade e deve manter cópia própria dos seus dados.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• oposição a tratamento irregular.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@prontuariovet.life. Podemos pedir uma confirmação da sua identidade. Respondemos em até 15 dias.

Se você é tutor de um animal e seus dados foram cadastrados por uma clínica, fale primeiro com a clínica, que é a controladora. Nós a ajudamos a atender o pedido.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

• Usamos conexão criptografada (HTTPS), isolamento dos dados de cada clínica, permissões por cargo, senhas protegidas, registros de auditoria e cópias de segurança.
• Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD, como a LGPD exige.
• Você ajuda usando uma senha forte, não compartilhando seu login e saindo do sistema em computadores de uso comum.

O serviço é voltado a profissionais e clínicas e não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças de propósito.

No momento, os recursos de inteligência artificial não estão disponíveis para as clínicas. Se isso mudar, atualizaremos esta Política antes, informando quais dados seriam usados.

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do sistema. A data da última atualização está no topo desta página.

Para qualquer assunto de privacidade: contato@prontuariovet.life.